Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Empresa é condenada por reproduzir foto da nota de R$ 10 Reais

Para o magistrado ficou caracterizado o dano moral. Ele disse que ré poderia ter evitado o processo judicial, retirando a imagem do autor contida na nota

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores contra a empresa Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda (Bom Viver), responsável pela Casa de Saúde Ana Nery e pelo Sanatório Bahia. Um Ato (0147/2010) publicado no Diário Oficial do último dia 20 determina que, além deste prazo, as penhoras e sequestros de créditos da empresa não ultrapassem 30% do valor do seu faturamento mensal.

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?

Por Daniel Lima.

STJ nega habeas-corpus a acusado de pertencer ao esquema de Fernandinho Beira-Mar

Foi negado HC ao acusado de pertencer à quadrilha do traficante carioca Fernandinho Beira-Mar.

Juros de empréstimo consignado para aposentados permanecerão em 2,5% ao mês

Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês.

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação

Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos

Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788

Em abril, o governo havia estimado que o salário mínimo chegaria a R$ 779,79

Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022

Por Luís Fernando Lima.

Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas

A decisão foi unânime.

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?